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– Execução de contratos;
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– Cumprimento das obrigações legais.
As informações indispensáveis para cumprir a finalidade a que se destina a recolha e tratamento de dados estão identificadas nas páginas do nosso site. Caso não preencha os campos obrigatórios assinalados, não poderemos atender aos seus pedidos.
Segurança no Tratamento de Dados Pessoais
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Os dados recolhidos são processados e armazenados eletronicamente e em suporte físico (papel) quando necessário.
Utilizamos um conjunto de tecnologias, ferramentas e procedimentos de segurança desenvolvendo os melhores esforços para proteger os seus Dados Pessoais do acesso, uso ou divulgação não autorizados.
Caso, por algum motivo, se verifique uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, perda, alteração, divulgação ou o acesso, não autorizados aos dados pessoais, a focusdigital.pt compromete-se, nos termos da legislação aplicável, a comunicar junto das autoridades competentes, sem demora justificada e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento de tal ocorrência.
Nestas situações, os titulares dos dados serão informados de qualquer violação detetada.
No entanto chamamos a atenção para o facto de que a utilização da Internet nunca é completamente segura, não sendo possível controlar todos os riscos a esta associados e/ou ações abusivas e criminosas, o utilizador deverá adotar medidas adicionais de segurança necessárias e exigíveis, nomeadamente tendo uma firewall ativa, antivírus e anti spyware atualizados, devendo fazer uma utilização prudente ao ter acesso a plataformas de entidades terceira.
Conservação dos Dados Pessoais
Os dados referentes serão mantidos por um período que não exceda as prescrições e prazos legais aplicáveis.
Em conformidade, informa-se que os dados pessoais recolhidos no âmbito da sua atividade pela focusdigital.pt poderão ser mantidos durante o período necessário ao cumprimento da finalidade, podendo ser mantidos em reserva para futuros processos ou ser conservados para a continuação de envio de promoções ou divulgações de ações, serviços ou produtos,
Os dados recolhidos para efeitos de promoção, publicidade e outras comunicações serão mantidos pelo prazo de 5 anos a contar da data de recolha ou do seu último contacto sem prejuízo do direito do titular solicitar a eliminação dos seus dados (direito ao esquecimento), a qualquer momento, tal como indicado no ponto seguinte..
Se formos obrigados a manter os seus dados pessoais para cumprimento de obrigações legais, fiscais, contabilidade, certificação, ou outras, os mesmos serão mantidos durante o período exigido por Lei.
Direitos de acesso, alteração e esquecimento dos titulares dos dados
Mediante a verificação das condições legalmente previstas a focusdigital.pt garante aos titulares dos dados o direito de acesso, informação, atualização, retificação, apagamento, portabilidade, limitação ou oposição ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito.
Os direitos atrás mencionados de acesso podem ser exercidos através do contacto indicado aquando da recolha dos dados ou através do email gestao@focusdigital.pt
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